Condições de Utilização e Proteção de Dados

Por favor, leia nossos Termos de Uso e Aviso de Privacidade com atenção, pois ao utilizar nossos canais de acesso você demonstra a sua concordância e aceitação integral com estes Termos de Uso e Aviso de Privacidade. Os presentes Termos de Uso e Aviso de Privacidade (doravante “Termos”) têm como escopo regular o acesso e uso dos sites (inclusive mobile), aplicativos e demais plataformas tecnológicas (doravante “Canais de Acesso”), disponibilizados e mantidos pela Magma Digital.

Atenção

Toda comunicação através de rede mundial de computadores está sujeita a interrupções ou atrasos, podendo impedir ou prejudicar o acesso aos nossos serviços. A Magma Digital Tecnologia da Informação Ltda, inscrita sob o CNPJ: 31.950.089/0001-80, exime-se de responsabilidade por danos sofridos por seus clientes, por força de falha de serviços disponibilizados por terceiros. Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que vier a fornecer ou pela desatualização. É de responsabilidade sua garantir a exatidão dos dados informados e mantê-los atualizados.

A Magma Tecnologia exime-se da obrigação de processar ou tratar quaisquer Dados Pessoais se acreditar que tal processamento ou tratamento possa imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se houver utilização para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

É de responsabilidade da Magma Tecnologia a base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais e pela utilização da mesma, seguindo os limites e propósitos de negócios descritos nestes Termos.

Introdução

A Magma Digital Tecnologia da Informação Ltda, reconhece a importância da privacidade de dados pessoais e, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, deseja que você se familiarize com a maneira como há a coleta, o armazenamento e o tratamento dos seus dados. Estes termos têm como objetivo informar sobre as práticas relativas à coleta e utilização das informações fornecidas neste site. Por favor, leia integralmente seu conteúdo antes de acessar as páginas ou nos fornecer informações. Com o objetivo de proteger os seus dados pessoais, a Magma Tecnologia adota as melhores práticas de mercado para que eles não sejam acessados indevidamente ou, de alguma forma, violados.

Informações coletadas pela Magma Digital

Coletamos alguns tipos de informações, incluindo informações que identificam ou podem identificá-lo como um indivíduo (“Informações pessoais”), conforme explicado mais abaixo.

Informações que você nos fornece

Através do site: podemos coletar qualquer informação pessoal que você decida nos enviar ou fornecer, por exemplo, em nosso formulário online “Fale Conosco” (ou similar). Se você fizer contato por meio do site, manteremos um registro de nossa correspondência e algumas informações de contato poderão ser coletadas, como: Nome, Telefones, E-mail, Endereço, Empresa e Cargo.

Quais outros dados pessoais coletamos?

Podemos coletar dados de identificação digital, como: Registros de data e horário de cada ação que você realizar em Nossos Ambientes, quais telas você acessou no ambiente online do site e Cookies.

Para quais finalidades utilizamos?

Os seus Dados Pessoais coletados terão a finalidade de: Identificar e autenticar Você em Nossos Ambientes; cumprir com obrigações legais de manutenção de registros conforme o Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014 no âmbito de ambientes online; e monitoramento de segurança dos Nossos Ambientes em prol da sua e da nossa segurança.

Arcabouço Legal

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018; Marco civil da internet — LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014.

Como compartilhamos e divulgamos informações a terceiros?

A Magma Digital não comercializa ou compartilha informações pessoais fornecidas pelos visitantes deste site. Compartilhamos e divulgamos informações (podendo incluir informações pessoais) sobre nossos clientes nas seguintes circunstâncias limitadas:

Fornecedores, consultores e outros prestadores de serviços:

podemos compartilhar suas informações com fornecedores terceirizados, consultores e outros prestadores de serviços que contratamos para realizar tarefas em nosso nome. Essas empresas incluem (por exemplo) nossos provedores de processamento de pagamentos, empresas de análise de sites (por exemplo, Google ADS), feedback de produtos ou fornecedores de software, provedores de serviços de e-mail (por exemplo, Microsoft365) e outros. Se a Magma Tecnologia receber suas informações pessoais e, subsequentemente, transferi-las para um agente terceirizado ou provedor de serviços para processamento, a Magma Tecnologia permanece responsável por garantir que tal agente terceirizado ou provedor de serviços processe suas informações pessoais de acordo com o padrão exigido pelo aplicável leis de privacidade vigentes, incluindo a LGPD.

Transferências de negócios:

Podemos optar por comprar ou vender ativos, e podemos compartilhar e / ou transferir informações do cliente em conexão com a avaliação e entrada em tais transações. Além disso, se nós (ou nossos ativos) formos adquiridos, ou se sairmos do mercado, entrarmos em falência ou passarmos por alguma outra mudança de controle, as Informações Pessoais podem ser um dos ativos transferidos ou adquiridos por terceiros.

Divulgações para Segurança Nacional ou Aplicação da Lei:

Sob certas circunstâncias, podemos ser obrigados a divulgar suas Informações Pessoais em resposta a solicitações válidas de autoridades públicas, incluindo para atender aos requisitos de segurança nacional ou aplicação da lei.

Segurança da Informação

A Magma Digital atua fundamentada nos princípios de segurança da informação com o objetivo de garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações.

Confidencialidade

Garantia de que o acesso à informação seja obtido somente por pessoas autorizadas;

Integridade

Garantia de que a informação seja mantida em seu estado original, visando protegê-la, na guarda ou transmissão, contra alterações indevidas, intencionais ou acidentais;

Disponibilidade

Garantia de que os usuários autorizados obtenham acesso à informação e aos ativos correspondentes sempre que necessário.

Privacidade

Garantia de que os direitos de privacidade do usuário sejam atendidos conforme a legislação vigente.

Cuidados que você deve tomar

Alguns cuidados específicos são necessários para proteger os seus dispositivos contra acesso não autorizado, são eles:

• Não anote suas senhas, memorize ou utilize um aplicativo cofre de senhas com criptografia. Sua senha é individual, intransferível e deve ser mantida em sigilo absoluto;
• Utilize sempre senhas compostas de números, letras maiúsculas e minúsculas acrescidas de pelo menos um caractere especial;
• Mantenha sempre os seus computadores e dispositivos atualizados, as atualizações corrigem falhas de segurança;
• Faça uso de acesso seguro à internet;
• Sempre utilize antivírus e o mantenha ativo e atualizado em seu computador e dispositivos móveis;
• Evite o uso de equipamentos públicos ou de uso coletivo;
• Não abra arquivos ou e-mails de origem desconhecida;

Lembre-se que toda comunicação via internet está sujeita a interrupções ou atrasos. A Magma Digital não poderá ser responsabilizada pelos seguintes fatos:

• Caso seu equipamento esteja infectado ou invadido por atacantes;
• Caso seu equipamento esteja avariado no momento do consumo de serviços;
• Proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários;
• Abuso de uso dos computadores dos usuários;
• Monitoração clandestina do computador dos usuários;
• Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários;
• Perímetro inseguro;

Links externos

Ao navegar em nossos ambientes, você poderá ser direcionado, via link para outros portais, ou plataformas que poderão coletar suas informações. Ao acessar links externos, verifique sempre a existência de Políticas de Privacidade e Termos de Uso atentando-se as condições dos mesmos.

Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância?

Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

Comunicação por e-mail

Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail pra você, podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. Enviamos e-mails somente através do domínio com final @magmadigital.com.br.

Por quanto tempo armazenamos seus dados

Os seus dados pessoais são armazenados pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados. Caso contrário, iremos excluí-los de nossas bases ou torná-los anonimizados para que com o tratamento deles não seja mais possível identificar você. A qualquer momento você poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais.

Por força legal, inclusive mesmo caso você solicite a exclusão, temos que manter os dados pessoais fornecidos por você pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos [1] contados a partir do término da relação entre nós ou do seu pedido de exclusão, o que acontecer primeiro. Já aqueles coletados de forma automatizada deverão ser mantidos por, no mínimo, 06 (seis) meses [2] contados da data em que a interação nos Nossos Ambientes foi realizada.

[1] Artigos 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor.
[2] Artigo 15 do Marco Civil da Internet.

Tecnologias de rastreamento e Cookies

O que é um Cookie?

Um cookie é um pequeno pedaço de dado (arquivo de texto) que um site – quando visitado por um usuário – pede ao seu navegador para armazenar em seu dispositivo para lembrar informações sobre você, como sua preferência de idioma ou informações de login.

Por que utilizamos Cookies?

Desde que autorizado pelo usuário, a utilização de cookies em nossos ambientes online, tem como objetivo, aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades.

Como são armazenados?

Os cookies permitem que os nossos ambientes memorizem informações quando você os acessa, como o idioma preferido, a localização e a recorrência das suas sessões e outras variáveis que nós consideramos relevantes para enriquecer a sua experiência. Os Cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como você utiliza os nossos ambientes, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Não identificaremos você de forma pessoal por meio desses dados.

Que tipos de Cookies nós utilizamos?

Utilizamos apenas o seguinte tipo de cookie em nossos ambientes:

Cookies de sessão:

Também chamado de cookie transitório, é apagado quando você fecha o navegador de internet. Ele é armazenado na memória temporária do computador e não é retido depois que o navegador é encerrado.

Como posso controlar ou excluir Cookies?

Você pode habilitar e desabilitar cookies ou fazer com que o navegador avise antes de aceitar cookies. Observe que desabilitar cookies pode impedir o funcionamento correto de alguns serviços Web e não torna você anônimo ou impede que sites rastreiem seus hábitos de navegação. As solicitações HTTP ainda incluem informações sobre de onde você veio (Referenciador HTTP), seu endereço IP, a versão do navegador, o sistema operacional e outras informações.

Consulte as instruções do seu navegador. Caso você utilize dispositivos diferentes para acessar os nossos ambientes (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.) deverá assegurar-se de que o navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos cookies.

Seus direitos de privacidade

Confirmação da existência de tratamento e acesso:

Você pode solicitar a confirmação da existência de um tratamento e solicitar o acesso aos seus dados pessoais mantidos pelo controlador.

Correção:

Você tem o direito de solicitar que dados incompletos, inexatos ou desatualizados sejam corrigidos.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados:

Desde que sejam considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.

Portabilidade:

É possível solicitar a transferência de seus dados pessoais para outro fornecedor de serviço.

Revogação de Consentimento:

É possível revogar a qualquer momento o consentimento de uso de seus dados pessoais tratados por meio do mesmo, pois mesmo após a autorização você tem o direito a revogação.

Eliminação:

É possível manifestar o direito de que seus dados pessoais sejam eliminados após revogação de consentimento anterior.

Compartilhamento:

Você tem o direito de saber informações sobre todas as entidades – públicas ou privadas com os quais suas informações pessoais são compartilhadas.

Informação sobre as consequências da revogação:

Você tem o direito de ser informado sobre os desdobramentos da relação conosco e execução de determinada finalidade de tratamento caso você deseje revogar o seu consentimento.

Oposição:

Você pode negar o tratamento dos dados pessoais quando o mesmo não estiver alinhado com as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Revisão de decisão automatizada:

O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar informações sobre quais os critérios e processos utilizados na tomada de decisão da estrutura automatizada. Decisões como definição de perfil, profissional, consumo e de crédito são algumas das que afetam diretamente os interesses do titular. Você também poderá enviar pedidos ou reclamações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

Como posso exercer meus direitos de titular dos dados?

Se desejar acessar, revisar, atualizar, retificar e excluir quaisquer informações pessoais que temos sobre você, ou exercer qualquer outro direito de titular de dados disponível para você de acordo com o Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você pode clicar no botão "Exercite seus direitos" link disponível no canto superior esquerdo de nosso Aviso de privacidade. Nossa equipe de privacidade examinará sua solicitação e responderá a você o mais rápido possível.

Observe que ainda podemos usar quaisquer informações pessoais agregadas e não identificadas que não identifiquem nenhum indivíduo, e também podemos reter e usar suas informações conforme necessário para cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos.

Transferência internacional de dados

As informações pessoais que você envia nos sites ou por meio dos serviços podem ser enviadas para os Estados Unidos e processadas nos servidores em nuvem de nossos provedores de serviços. Sempre protegeremos suas informações de acordo com este Aviso de Privacidade, onde quer que sejam processadas.

Comunicação

Em caso de dúvidas em relação a esta Política ou solicitações para o cumprimento de seus direitos, você ou seu responsável legal poderá entrar em contato diretamente com nossos encarregados de Dados através do contato: ouvidoria@magmadigital.com.com.br.

Se desejar acessar, revisar, atualizar, retificar e excluir quaisquer informações pessoais que temos sobre você, ou exercer qualquer outro direito de titular de dados disponível para você de acordo com o Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você pode clicar no botão "Exercite seus direitos" link disponível no canto superior esquerdo de nosso Aviso de privacidade.

Nossa equipe de privacidade examinará sua solicitação e responderá a você o mais rápido possível.

Alterações

Esta política tem validade indeterminada, podendo ser alterada em seus termos, a qualquer tempo. As alterações do termo de uso serão feitas, conforme atendendo os requisitos da legislação vigente.

Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no sítio e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

As alterações a este termo serão publicadas e informadas ao Usuário por meio do sítio https://www.magmadigital.com.br.

Foro

Esta Política deve ser interpretada segundo a legislação brasileira. Caso alguma disposição seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições válidas permanecerão aplicáveis. Fica eleito o foro da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo para resolução de qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento.